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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:34

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal
Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 13:21

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36

Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:51

Com quem ficam as Marias? Após separação de Virginia e Zé Felipe, atenção se volta para os filhos do casal

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 13:56

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

STF decide que Selic não incide no período de pagamento dos precatórios, aplicando somente a correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:07

Análise da Reforma Tributária brasileira de 2023: implicações para o agronegócio

Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48

Incentivos Fiscais na Folha de Pagamento: Alavancando Competitividade e Bem-Estar no Ambiente Corporativo

Por Igor Meireles
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 13:46

ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

Por Leandro Nagliate
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:47

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:13

Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados

Por Érico Almeida
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17

A necessidade da gestão de crise em tempos de cancelamentos nas mídias digitais

Por Gustavo Alonge
Array Publicado em 2023-11-27T15:53:50+00:00

Vai viajar no final do ano? Saiba em que casos é necessário autorização para viagem de crianças e adolescentes

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, explica como os genitores devem agir em caso de viagem com os filhos

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 8186

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população

Advogada especialista em direito de família e sucessões explica como funciona guarda, pensão e direitos após o fim de um casamento

STF decide que Selic não incide no período de pagamento dos precatórios, aplicando somente a correção pelo IPCA-E, fortalecendo a segurança jurídica e a responsabilidade fiscal

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

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Advogada especializada em Direito Tributário traz importantes análises referente as complexidades e transições para o setor frente às perspectivas das mudanças tributárias

Por Igor Meireles

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Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente

Por Érico Almeida

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